Com o objetivo de facilitar o acesso das pequenas empresas às licitações públicas, Londrina sancionou uma nova lei que aprimora o “Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa”. O intuito é simplificar e desburocratizar ainda mais o processo de licitação, buscando ampliar o interesse do mercado local nas compras realizadas pela Prefeitura.
A iniciativa é impulsionada pelo Programa Compra Londrina, que visa estimular os pequenos negócios da região a participarem das disputas para fornecimento de produtos e serviços à administração municipal. Com a nova legislação, compras de até R$ 160.000,00 serão exclusivas para as micro e pequenas empresas, superando o limite estabelecido pela Lei Federal, que é de R$ 80.000,00.
Essa medida inédita no país abre um novo “cardápio” de benefícios e vantagens para as pequenas empresas locais interessadas em se envolver nas licitações da Prefeitura de Londrina. Desde a implementação do Compra Londrina, em 2018, já foram contabilizadas 999 empresas locais vencedoras em contratos que totalizam mais de 405 milhões de reais.
“Este é um programa que resume bem o nosso conceito de administrar. É preciso apoiar as empresas locais, pois elas geram empregos e renda para a cidade. Desta forma todos saem ganhando, inclusive a própria prefeitura, pois com a economia se fortalecendo cada vez mais, podemos investir em obras de infraestrutura, saúde e educação”, disse o prefeito Marcelo Belinati.
A medida é vista como um passo importante para fortalecer o empreendedorismo local e impulsionar a economia da região, incentivando a participação ativa das micro e pequenas empresas nas oportunidades de negócios proporcionadas pelo setor público. Com menos burocracia e maior estímulo, a expectativa é que mais empresas locais possam competir de forma justa e conquistar contratos com a Prefeitura, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da cidade.
